São Paulo Lança o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática para Enfrentar Desafios Climáticos e Melhorar a Qualidade do Ar - Planos de São Paulo para adaptação e resiliência climática

O Decreto Estadual nº 69320/2025 introduziu o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), ampliando o escopo do Comitê Gestor e consolidando a Adaptação como parte integrante da estratégia climática do estado de São Paulo.

O PEARC encontra-se em processo de atualização, após encerramento do prazo da Consulta Pública. O Plano de Ação Climática 2050 (PAC2025) já possui a sua versão final disponibilizada (https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2022/11/pac-sp-2050-_coorigidoformato_23_1_12.pdf)

Destacamos os pontos relevantes dos planos climáticos do estado de São Paulo. Não é necessário enfatizar a importância da implementação desses planos, levando em consideração que a cidade de São Paulo possui a pior qualidade de ar do mundo.[1] 

Com relação às medidas do PAC2050 – medidas de mitigação:

(i)   Eletrificação da Frota e Mobilidade Urbana: redução em até 70% as emissões do setor de transporte até 2050. Eletrificação da frota automotiva e o uso de combustíveis avançados são ações principais. Incentivos para transporte público eficiente e mudanças no planejamento urbano.

(ii)  Recuperação Florestal e Uso do Solo: implementação de agricultura de baixo carbono e recuperação de pastagens degradadas. Restauração ecológica e recomposição florestal, que pode sequestrar até 20 MtCO2e por ano em 2050.

(iii)   Eficiência Energética e Fontes Renováveis: ampliação da geração de energia solar e eólica. Substituição de combustíveis fósseis por hidrogênio verde e biocombustíveis avançados.

(iv)    Gestão de Resíduos e Efluentes: captura e aproveitamento de biogás de aterros e estações de tratamento de efluentes. Redução de emissões diretas de metano, alinhada ao Programa Metano Zero.

(v)    Investimentos e Governança: o plano exige um investimento médio anual de 0,25% do PIB estadual até 2030. Essa estratégia é essencial para viabilizar as metas de descarbonização.

Com relação às medidas do PEARC para Resiliência e Adaptação

(i)  Infraestruturas Críticas: adaptação de sistemas urbanos para suportar eventos extremos, como enchentes e ondas de calor. Criação de parques lineares e zonas de amortecimento climático nas cidades.

(ii)  Soluções Baseadas na Natureza (SbN): integração de manguezais, restingas e florestas como barreiras naturais contra mudanças climáticas. Uso de Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE) em territórios vulneráveis.

(iii)  Promoção de Justiça Climática: Medidas para reduzir desigualdades sociais e priorizar áreas vulneráveis em São Paulo, essenciais para evitar os riscos de má adaptação.

[1] https://www.iqair.com/brazil/sao-paulo?srsltid=AfmBOoot0A0wqo_fCyPvXMTpuTk2lIhNpl3766ky9cgLDdzcnluIDg71

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