Semana 47: Jogos Olímpicos do Dinheiro e do Petróleo em Baku. COP 29, Financiamento Climático, Transição Energética, Energia Nuclear, China.

Eu não quero escrever sobre a COP 29 no Azerbaijão. Não há muito a dizer sobre os resultados. Podemos brincar com o jogo do “bilhão aqui, bilhão ali”. Concordemos que os países ricos vão pagar os pobres pelos danos causados — pelo menos no papel — totalizando US$ 300 bilhões anuais.

É como um jogo de Banco Imobiliário: dinheiro de papel, você compra, vende, bloqueia e supera o adversário. E, quando os Jogos Olímpicos — duas semanas de negociações supostamente dedicadas à COP 29 — terminam, guardam-se os dados, as cartas e o dinheiro de papel na caixa, e a vida segue.

Como negociar com uma parede de tijolos? Em um país onde se pode literalmente tomar banho de petróleo — eu mesmo vi isso em 2000, em Baku — e onde, de acordo com as autoridades nacionais de saúde do Azerbaijão, supõe-se que tais banhos melhorem a pele e até curem várias doenças, incluindo o aumento da libido.

Você se submerge em uma banheira cheia de uma pasta oleosa marrom, fecha os olhos e “desfruta” o aroma do petróleo. Depois, o responsável pelo tratamento remove o óleo enquanto lamenta sobre salários baixos e dores nas articulações. Uma experiência inesquecível, prometo.

Durante esses Jogos Olímpicos do Dinheiro & Clima, vários relatórios e análises são divulgados. Organizações ao redor do mundo competem por atenção com números, estatísticas, referências e alertas. É quase um circo, com palhaços de chapéus engraçados e truques de todas as formas.

Um desses relatórios, que não recebeu a atenção devida, aborda a taxação dos ricos. Você pode acessá-lo aqui: Scaling Solidarity: Progress on Global Solidarity Levies.

O número final de “dinheiro fictício” acordado em Baku é de US$ 300 bilhões por ano. Para comparação, considere o aumento na perfuração de petróleo em águas profundas. As empresas petrolíferas devem investir cerca de US$ 104 bilhões nesta área em 2024, segundo estimativas da Rystad — um aumento de quase 50% desde 2020 e o maior nível desde 2016. Até 2027, o investimento deve chegar a quase US$ 140 bilhões.

Evidentemente, este não é “dinheiro fictício”.

Na COP 29, as discussões sobre financiamento climático internacional continuam centradas no aspecto do "dinheiro que sai" — quanto os países desenvolvidos devem pagar para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios climáticos. Embora esse foco seja pertinente, um aspecto frequentemente negligenciado é o "dinheiro que entra": como os governos podem gerar os recursos necessários para cumprir esses compromissos.

Globalmente, os impostos relacionados ao clima estão se tornando mais comuns. O sistema de comércio de emissões da UE, os impostos sobre carbono no Canadá e medidas semelhantes em Cingapura são exemplos disso. No entanto, muitos governos permanecem cautelosos em relação a reformas tributárias agressivas. Por exemplo, a chanceler do Reino Unido, Rachel Reeves, recentemente evitou aumentar os impostos sobre combustíveis em seu primeiro orçamento, frustrando os defensores ambientais.

Apesar dessa hesitação, cresce o impulso por ações globais coordenadas. A Global Solidarity Levies Task Force (GSLTF), estabelecida por Barbados, França e Quênia na COP 28, está ganhando força. Com 14 países membros e o apoio de observadores influentes, como Alemanha e União Africana, a força-tarefa apresentou na COP 29 um relatório propondo vários mecanismos inovadores de taxação para financiar iniciativas climáticas.

Entre essas propostas, destaca-se um imposto de 0,1% sobre transações de ações e títulos, que poderia gerar US$ 418 bilhões anuais. Impostos semelhantes, como o imposto de selo de 0,5% do Reino Unido, mostram que essas medidas podem coexistir com mercados financeiros robustos. Além disso, taxas sobre emissões marítimas poderiam arrecadar US$ 127 bilhões por ano, enquanto tributos sobre aviação — seja sobre combustível de aviação ou viajantes frequentes — poderiam gerar até US$ 121 bilhões.

O relatório também destaca fontes de receita não convencionais. Um imposto sobre transações de criptomoedas intensivas em energia poderia arrecadar US$ 15,8 bilhões, e um tributo sobre a produção primária de plásticos poderia gerar US$ 35 bilhões anuais. Já o imposto sobre bilionários, com uma alíquota mínima de 2% sobre o patrimônio líquido dos ultra ricos, poderia arrecadar US$ 250 bilhões por ano, afetando principalmente aqueles que minimizam impostos por meio de brechas legais.

No entanto, desafios geopolíticos se avizinham. Embora o Brasil, presidindo o G20, apoie esforços para tributar indivíduos de altíssimo patrimônio, a oposição de líderes como Javier Milei, da Argentina, e do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, ameaça o progresso. A agenda de Trump, centrada em cortes de impostos, complica os esforços internacionais para implementar reformas tributárias coordenadas, potencialmente dividindo nações em blocos opostos.

Para defensores dessas mudanças tributárias, como a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, essas reformas são indispensáveis. Os impostos não apenas fornecem financiamento previsível para iniciativas climáticas, mas também realinham incentivos econômicos em direção ao desenvolvimento de baixo carbono. “Precisamos de mais financiamento público”, afirmou Muhamad. “E a forma como os governos obtêm financiamento público é por meio de impostos.”

Enquanto isso, na América do Sul, um drama financeiro diferente está em curso. Na costa da Guiana, ExxonMobil e Chevron disputam o controle do bloco Stabroek, local de uma das maiores descobertas de petróleo da história recente. Este projeto deve gerar US$ 170 bilhões em lucros para a Exxon e seus parceiros entre 2024 e 2040, enquanto a própria Guiana receberá US$ 190 bilhões.

O ressurgimento da exploração de petróleo offshore está reformulando as dinâmicas energéticas globais. A produção de petróleo em águas profundas está prestes a superar o xisto como a maior fonte de crescimento fora da OPEP, assumindo importância estratégica em uma era de tensões geopolíticas crescentes. Descobertas recentes na Namíbia e Angola alimentam um renascimento da energia offshore, complicando os esforços para uma transição de baixo carbono.

A justaposição entre os debates sobre financiamento climático e a contínua expansão da produção de petróleo destaca a complexidade da transição energética global. Enquanto os governos deliberam sobre mecanismos de financiamento para combater as mudanças climáticas, a atratividade dos lucros massivos do petróleo mantém os combustíveis fósseis firmemente em jogo.

Um dos principais debates na COP29, a cúpula climática da ONU realizada este ano em Baku, gira em torno de quais países devem assumir uma maior carga financeira para combater as mudanças climáticas. Um alvo recorrente dessa discussão é a China. Muitos no Ocidente argumentam que, como a segunda maior economia do mundo e principal emissora de dióxido de carbono nos últimos 20 anos, a China deveria contribuir mais para ajudar os países mais pobres a enfrentarem os desafios climáticos. No entanto, autoridades chinesas contestam essas reivindicações, afirmando que o país ainda está em desenvolvimento, tem uma contribuição menor para as emissões históricas em comparação ao Ocidente e já é o maior investidor global em tecnologias verdes.

Os investimentos da China em energia limpa são incomparáveis. Entre 2018 e 2023, quase 90% dos US$ 378 bilhões gastos globalmente no refino de materiais para tecnologias como turbinas eólicas e veículos elétricos (VEs) vieram da China. O país domina a produção de baterias de íon-lítio, atendendo à demanda global, e fabrica 80% dos painéis solares do mundo. Ao aproveitar sua escala produtiva e a intensa competição entre empresas domésticas, a China reduziu os custos, tornando essas tecnologias mais acessíveis em todo o mundo.

No âmbito doméstico, o crescimento da energia verde na China é notável. Apesar de o carvão ainda representar mais da metade da geração de energia, o país instalou um recorde de 300 gigawatts de capacidade eólica e solar no último ano — dois terços das adições globais. Além disso, a China está construindo usinas nucleares a um ritmo sem precedentes. Em 2022, 38% dos US$ 1,8 trilhão gastos globalmente em implantação de energia limpa ocorreram na China. Esse sucesso é impulsionado pela alta taxa de poupança do país, que facilita o crescimento orientado por investimentos, e por um governo capaz de direcionar recursos substanciais para setores estratégicos. Iniciativas como tarifas feed-in, títulos verdes e empréstimos subsidiados pelo Estado catalisaram a rápida expansão do setor de energia limpa.

No entanto, esses investimentos vêm acompanhados de desafios. Capacidade excedente, projetos redundantes e altos níveis de endividamento de governos locais evidenciam ineficiências no sistema. Apesar disso, a dominância da China na produção de energia limpa provocou reações internacionais. Países ocidentais, como os EUA e a União Europeia, acusam a China de prejudicar a concorrência com produtos subsidiados, resultando em tarifas sobre veículos elétricos chineses e ameaças de uma guerra comercial pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Ainda assim, a China está gradualmente ajustando sua abordagem. Com as energias renováveis agora competitivas em custo, subsídios como as tarifas feed-in para energia solar e eólica foram reduzidos. Apesar disso, a demanda energética da China permanece alta, garantindo que as renováveis continuem desempenhando um papel central em sua matriz energética. Em 2022, os investimentos em energia limpa contribuíram com 40% do crescimento do PIB da China, destacando seu papel crítico na transição global.

Energia nuclear: da controvérsia à oportunidade

Enquanto isso, a energia nuclear, antes evitada em cúpulas climáticas, está ganhando espaço. Na COP do ano passado, realizada nos Emirados Árabes Unidos, 22 países se comprometeram a triplicar a capacidade nuclear global até meados do século. Este ano, outros seis países aderiram ao compromisso, refletindo um reconhecimento crescente do potencial da energia nuclear em fornecer eletricidade confiável e livre de carbono. Tradicionais defensores como Canadá, França e EUA agora são acompanhados por novos participantes, como Quênia, Mongólia e Nigéria, que buscam incorporar a energia nuclear em suas estratégias energéticas.

A energia nuclear é vista cada vez mais como essencial para complementar fontes intermitentes, como a eólica e a solar. Países do Leste Europeu, por exemplo, enxergam-na como uma proteção contra a dependência do gás russo. A Turquia, enfrentando uma crescente demanda por eletricidade, está construindo sua primeira usina nuclear e planejando outras com potencial apoio de Rússia, China e Coreia do Sul.

No entanto, os desafios permanecem significativos. Altos custos, longos prazos de construção e oposição pública dificultam a expansão nuclear. Alemanha e Japão desativaram reatores, citando preocupações com segurança. Críticos descartam os compromissos globais de triplicar a capacidade nuclear como irreais, dados os obstáculos financeiros e logísticos.

Apesar dessas barreiras, o interesse pela energia nuclear está crescendo, impulsionado por avanços tecnológicos, como reatores menores e mais flexíveis. O governo Biden tem sido um defensor vocal, promovendo a tecnologia nuclear dos EUA no exterior e garantindo apoio bipartidário para iniciativas no Leste Europeu. Por exemplo, a Romênia está expandindo suas capacidades nucleares com apoio de empresas americanas e financiamentos.

À medida que a energia nuclear ganha impulso, defensores destacam a importância do apoio financeiro de instituições globais como o Banco Mundial. Embora os projetos nucleares continuem divisivos, eles se tornam cada vez mais centrais nas discussões sobre a meta climática global.

Na COP29, o papel da energia nuclear na transição para energia limpa foi um dos focos das demonstrações e debates, evidenciando a complexidade de encontrar um caminho unificado para o futuro.

Have a great money & oil Olympic week!

Sasja

COP 29, Financiamento Climático, Transição Energética, Energia Nuclear, China.